Chamo a atenção para o caso que envolveu um homem de vinte e seis anos - Ulisses Leite Novaes Basílio - e um adolescente de quatorze anos, amplamente divulgado pela mídia brasileira nos últimos dias e tratado como "estupro" pelo delegado encarregado do caso.
Particularmente, acredito que a iniciação sexual dos adolescentes deva acontecer com outros da mesma faixa etária, mas não considero improvável, ou condenável, que um rapaz de quatorze ou quinze anos possa manter relações de qualquer tipo com alguém dez ou quinze anos mais velho. Desde que não haja o uso da força e o sexo seja consensual.
Intrigado com o caso, fiz uma busca na internet e encontrei este texto do advogado
Um adolescente de 14 anos e um homem casado de 26 anos que mantinham contato pelo computador, depois de um encontro marcado, chegaram as vias de fato. Pela reportagem que assisti, o adolescente foi na casa do homem casado, quando manteve relações sexuais com o Ulisses e depois continuou mantendo contato pela internet.
Ulisses Leite Novais Basílio, de 26 anos, foi preso na manhã desta terça-feira por policiais da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Ele é acusado estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com um menor de 14 anos.Ulisses foi crucificado, exposto publicamente como pedófilo, em rede nacional, antes de qualquer julgamento. Se for, nada a declarar. No entanto, essa história é no mínimo estranha. Estupro sugere uma violência e ato sexual que não foi desejado, e quando ocorre, normalmente a vítima jamais mantém contato com o agressor. Qualquer pessoa que navegue na internet ou utilize o MSN não está obrigado a conversar com quem não deseja. Basta bloquear ou ignorar. Isto é elementar e básico.
A mãe “desconfiou” do filho e a partir de então ela e a família armaram uma cilada para o adulto, após um mês da ajuda da polícia. As conversas foram direcionadas pela mãe, substituindo o filho no computador e gravadas com auxílio do tio do rapaz.
Não me cabe defender pedófilos e nem pretendo. Na verdade abomino. Agora será que o adulto de 26 anos é um pedófilo ou simplesmente o adolescente e ele criaram uma relação e depois a família do menor descobriu e resolveu atuar de forma a transformar o fato em crime?
Na realidade, o Estatuto da criança e adolescente garante ao menor de 14 anos o direito de exercer a sua sexualidade. Portanto, o fato dele ter vida ativa sexual não seria a causa.
A questão está em saber se o adulto se valeu da sua perrogativa de homem experiente para induzir ou forçar o menor a pratica sexual - que não desejava -.
Se o julgador, em cumprimento ao que foi disposto pelo legislador, entende que o menor de 14 anos pode ser ativo sexualmente, não pode desconsiderar que seus pais podem não concordarem com essa prática, especialmente se deparados com uma possível orientação homossexual do menor. Tal equação, menor, adulto, sexo, internet, pais, polícia pode muito bem resultar num cenário perfeito para responsabilizar alguém pelo evento, encenando um crime que foi totalmente programado, de um lado, à título da homofobia existente, de outro, valendo-se do receio que o menor possa ter diante da autoridade paterna e do medo de decepcioná-los, além, evidentemente, da própria irresponsabilidade do maior. Será que os pais reagiriam da mesma forma se o envolvimento do adolescente fosse com uma mulher de 26 anos? Talvez até se orgulhassem.
Reitero, não sei se é o caso. Pode ser que o menor tenha sido abusado sexualmente pelo maior, embora estranhe o fato de depois do dito abuso ambos continuarem se correspondendo pela internet. Acho que a questão deve ser muito bem verificada pelas autoridades competentes. Apenas suspeito que as provas “provocadas” e advindas pela família do menor (absolutamente envolvida emocionalmente), sejam imparciais. E aí, se o Ulisses for inocente, ele, sua esposa e família como ficam depois de toda a exposição pública?
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Evidente que, na dúvida, entre os interesses de um menor e um maior, daquele deva prevalecer, no entanto, que seja permeado com clareza e justiça."O original deste texto pode ser conferido no blog do advogado. Há um segundo post sobre o assunto no blog. Recomendo!
A imagem no alto deste post é do fotógrafo Anthony Goicolea.
A foto de Ulisses Leite Novaes Basílio foi divulgada pelo DPCA
12 comentários:
Claro que o menino estava afim das relacoes. O delegado ao receber esta denuncia devia ter feito uma invesigacao sigiloza "nem o menino nem o adulto deveriam ter ficado sabendo" e a mae do menino deveria ter sido comunicada que era um direito do menino ter sua vida sexual. Eles estao sendo vitimas e deveriam ter direito a indenizacao por danos morais. As novas leis antipedofilia estao sendo usadas para reduzir o "problema homosexual" Espero que o movimento gay tome uma atitude e altere as leis.
Eu me pergunto - será que esse menino é adepto do fetiche, ou melhor, ambos. Deve ter sido digno de um romance a aventura dos dois homens, cujo conflito se deu a partir das "autoridades competentes", mamãe e a justiça dos homens. É necessário que seja relativizado o imbróglio que tangencia a homofobia.
O que eu sei é que nossa sociedade é hipócrita até as medulas, isso sim!
Aos 14 eu ja tinha razao suficiente pra escolher qual rumo tracar na vida ...qual curso faria , do que gostava ou nao ... pela conversa ..o muleke estava curtindo e louco pela "sacanagem" do ato ..escondido .."proibido" etc .... Isso nunca foi estupro ...bando de hipocritas esse pais ... erro da mae ..erro da mae ..que nao educou direito seu filho e quer jogar a culpa pra cima de um cara ...
Isso nunca fui um estupro. Eu com meus 14 anos tinha relações com um homem de 28. E quem o procurou e de certa forma o seduziu foi eu.
E eu que sempre o procurava; tento buscar nas minhas lembranças e nào lembro dele me procurar e sim sempre eu.
Não posso dizer nada sobre Ulisses e o tal menor... apenas que foi um relação que ambos quisesseram e pretendiam continuar mantendo...
Agora quantos casos como esses existem? - basta ver nos orkuts, chat, msn... são milhares., e os "menores" buscam a todo custo estar com alguém mais velho, e ainda dizem que não gostam de outros da sua idade, que pessoas mais velhas são melhores.
Atirar a primeira pedra é realmente muito fácil porque evita de ser realmente de quem são os pecados.
Concordo com tudo, mas adoraria ler comentários assinados. O anonimato relativiza as opiniões fortes...
Na reportagem da Record apareceu uma imgem da tela com o log de conversa dos dois no MSN. Aparecia o menor dizendo "...oido pra fuder". A primeira palavra só pode ser "doido". É óbvio que ele fez tudo porque quis.
Tenho uma colocação a fazer: Se o caso fosse ao contrário: o filho dela com 14 anos fosse flagrado como caçador, ele o macho e Ulisses a caça sendo devorada, não só ela como a família inteira estariam muito orgulhosos, em ter em casa um macho com 14 anos, q nesse momento não estariam vendo se ele era menor ou não sei o que. Que nome se dá a esse tipo de crime, se é que isso é crime?
Um tio de Ulisses
Já li algo sobre isso num forum, transcrevo abaixo:
"O agente(homem ou mulher)que seduzir o menor, seja do sexo masculino ou feminino, de modo a corromper ou depravar a moral sexual do mesmo, responderá pelo crime de corrupção de menores(art.218 do Código Penal).
(...) o advogado pode seguir por dois caminhos: Um deles, seria alegar erro de tipo, caso a vítima tenha aparência de pessoa maior de 18 anos, e o agente acreditava estar se relacionando com uma pessoa maior de idade. Por esse caminho, a consequência seria a exclusão do dolo da agente, pois não queria corromper o menor, não teve portanto, vontade, tampouco consciência da situação fática em que estava envolvido, razão pela qual deverá afastar, "ab initio", o seu dolo. Destarte, como não existe o delito de corrupção de menores culposo, a agente ficará isenta de pena, consoante dispõe o art.20 do CP.
O outro caminho que poderia ser seguido pelo advogado é alegar que o menor não era inexperiente nas questões sexuais, situação em que seria considerado crime impossível, pois o menor já estava corrompido, ou seja, sua moral sexual já havia sofrido uma perturbação no processo de desenvolvimento psicológico, destarte, o crime não poderá ser imputado ao agente."
Infelizmente e gravemente, a pedofilia virou, dentro da sociedade conservadora atual uma nova caça às bruxas. E, mais grave ainda, com o apoio de gays. Claro, eu acho que o sexo tem que ser consensual, bem como acho que criança - disse CRIANÇA - não tem a capacidade ainda de decidir perante um adulto. Mas não é esse o caso! Ulisses foi queimado em praça pública, nunca mais terá como reconstruir sua vida, basta lembrar a tragédia midiática que foi o caso da Escola Base, onde inocentes nunca mais se refizeram da tragédia injusta. O gozado é que, ao mesmo tempo , há um movimento para se diminuir a idade penal. Ou seja, um adolescente teria a capacidade de saber o que é crime ou não, se cometesse um crime seria julgado como um adulto mas não poderia gerir sua vida sexual? Para o sexo, ele não seria um adulto?
Esse caso nunca foi pedofilia, mas mais uma grave injustiça dessa sociedade que estamos ajudando a construir. Eu sou um bobo ingênuo e romântico: acho que a homossexualidade não poderia, nunca, compactuar com o conservadorismo atual, muito menos com o dedurismo vigente na sociedade que controle. Parabéns pelo seu post e pela coragem de colocar essa discussão aqui,
Felicidades
Ricardo
aguieiras2002@yahoo.com.br
http://aguieiras.wordpress.com/
Bem , eu sou gay , tenho 16 anos ... Eu sei muito bem o que acontece ai ..
preconceito seria a resposta chave .. alias da parte da familia dele (menor)
Sabemos que ha muitas oportunidades para encontrar alguem na internet .. e se marcamos algo com ela é pq quetenmos .. acho que as autoridades devem ver esse caso .. e que o Ulisses processe toda a familia do menor .. por na reportagem da band mostra a até o rosto da sua esposa !
Eu achei um absurdo o que fizeram com esse rapaz, tido como "estuprador e pedófilo".
A bichinha foi até o cara e o mais velho é que é o culpado. Tem países que a maioridade sexual já é alcançada aos 14 anos e, portanto, um caso como esse não teria problema algum.
Todo mundo sabe que com 14 anos já tem vários meninos namorando e me recordo agora até de um menino hetero que foi pai aos 13 anos de idade. O problema ao meu ver nesse caso específico foi a questão da homossexualidade mesmo.
Não concordo com a postura do lindo Ulisses que era casado e traiu a mulher que está grávida dele. A vítima disso tudo é sem dúvida mãe e filho que está a caminho. Mas definitivamente não estou aqui para julgar as razões dele para ter feito isso, apensa não bate com os meus valores.
Ele deveria sim entrar na justiça contra os meios de comunicação e a família da bichinha mirim.
Uma pena o código civil considerar abuso sexual todo tipo de sexo com menor, mesmo quando o próprio menor é quem busca isso. Existem casos e casos e esse caso é um erro terrível com o dito "estuprador".
Aposto que a mãe acha que prendendo o lindo Ulisses o filho vai ser hetero agora e sair pegando todas as rachas do bairro. Acredita...
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